POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Última atualização: 17/06/2026, Piedade, SP.

A presente Política de Privacidade tem por finalidade informar como são coletados, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais dos usuários do site de venda online de produtos artesanais em madeira e cimento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política de Privacidade e proteção de dados.

1. ABRANGÊNCIA

Esta Política aplica-se a:

Clientes;

Usuários do site;

Fornecedores;

Parceiros comerciais;

Colaboradores;

Prestadores de serviços;

Demais pessoas que tenham acesso às informações da EMPRESA.

1.1 PROPRIEDADE INTELECTUAL

1.1.1 Todos os projetos, imagens, marcas, logotipos, fotografias e conteúdos da EMPRESA são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

1.1.2 É proibida sua reprodução sem autorização expressa.

2. PRINCÍPIOS DE SEGURANÇA

A EMPRESA adota medidas de segurança baseadas nos seguintes princípios:

Confidencialidade

Garantir que as informações sejam acessadas apenas por pessoas autorizadas.

Integridade

Assegurar que os dados permaneçam completos, corretos e protegidos contra alterações

indevidas.

Disponibilidade

Garantir que as informações estejam acessíveis quando necessárias.

Transparência

Manter os usuários informados sobre o tratamento de seus dados pessoais.

3. MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS

A EMPRESA utiliza medidas técnicas e administrativas para proteger as informações, incluindo:

Certificados de segurança (SSL/TLS);

Controle de acesso a sistemas;

Senhas protegidas;

Monitoramento de acessos;

Backups periódicos;

Atualização de sistemas e softwares;

Proteção contra malware e ataques cibernéticos;

Restrição de acesso às informações sensíveis.

4. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR DOS DADOS

Razão Social/Nome Comercial: KF ART'S

CNPJ: 37.346.785/0001-69

Endereço: Piedade, SP

E-mail para contato: kfartsmadeiraecimento@gmail.com

Telefone/WhatsApp: +55 (15) 996077731

O controlador é responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site.

5. DADOS COLETADOS

Poderemos coletar os seguintes dados pessoais:

Dados de Cadastro
Nome completo;
CPF;
Data de nascimento (quando necessário);
E-mail;
Número de telefone;
Endereço completo para entrega e cobrança.
Dados Financeiros

Os dados de pagamento são processados por intermediadores financeiros e gateways de pagamento parceiros.

Não armazenamos informações completas de cartões de crédito em nossos servidores.

5.1 DADOS DE NAVEGAÇÃO

Durante a utilização do site, poderão ser coletados automaticamente:

Endereço IP;
Tipo de navegador;
Sistema operacional;
Dispositivo utilizado;
Páginas acessadas;
Data e hora de acesso;
Cookies e tecnologias semelhantes.

6. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

Processar pedidos e pagamentos;
Realizar entregas dos produtos adquiridos;
Emitir notas fiscais;
Entrar em contato com clientes;
Prestar suporte e atendimento;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Melhorar a experiência de navegação;
Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações;
Enviar comunicações promocionais, quando autorizado pelo usuário.

7. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento dos dados pessoais ocorre com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, incluindo:

Execução de contrato;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Exercício regular de direitos;
Legítimo interesse;
Consentimento do titular, quando necessário.

8. RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS

Os usuários comprometem-se a:

Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;

Não compartilhar senhas com terceiros;

Comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido de sua conta.

9. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

Empresas de Pagamento

Para processamento de pagamentos e prevenção de fraudes.

Transportadoras e Correios

Para entrega dos produtos adquiridos.

Prestadores de Serviços de Tecnologia

Para hospedagem do site, armazenamento de dados, marketing e segurança digital.

Autoridades Públicas

Quando exigido por lei ou por determinação judicial.

Em nenhuma hipótese os dados pessoais serão vendidos ou comercializados com terceiros.

10. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

Acesso não autorizado;
Divulgação indevida;
Alteração;
Perda;
Destruição ou tratamento ilícito.

Embora sejam adotadas medidas de segurança compatíveis com os padrões de mercado, nenhum sistema é completamente seguro, razão pela qual não podemos garantir segurança absoluta.

11. INCIDENTES DE SEGURANÇA

Em caso de incidente que possa comprometer a segurança das informações, a EMPRESA adotará medidas para:

Conter o incidente;

Investigar suas causas;

Reduzir seus impactos;

Cumprir as obrigações legais de comunicação quando exigidas pela legislação.

12. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Nosso site utiliza cookies para:

Garantir o funcionamento adequado da plataforma;
Memorizar preferências do usuário;
Analisar estatísticas de acesso;
Personalizar conteúdos e anúncios.

O usuário poderá desabilitar os cookies diretamente em seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas.

13. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar a qualquer momento:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados pessoais;
Correção de dados incompletos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
Portabilidade dos dados;
Informações sobre compartilhamento de dados;
Revogação do consentimento;

Exclusão dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável.

As solicitações poderão ser realizadas pelos canais de contato indicados nesta Política.

14. PRAZO DE RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para:

Cumprimento das finalidades descritas nesta Política;
Atendimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias;
Exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.

Após o término da necessidade de tratamento, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados, salvo hipóteses legais de conservação.

15. COMUNICAÇÕES E MARKETING

O usuário poderá receber comunicações relacionadas a:

Atualizações de pedidos;
Atendimento ao cliente;
Promoções e campanhas comerciais.

O recebimento de mensagens promocionais poderá ser cancelado a qualquer momento mediante solicitação do usuário ou pelo link de descadastramento disponível nas comunicações.

16. DADOS DE MENORES DE IDADE

Este site não realiza coleta intencional de dados pessoais de menores de 18 anos sem a autorização de seus responsáveis legais.

Caso seja identificada coleta indevida, os dados serão excluídos tão logo a situação seja constatada.

17. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Nosso site poderá conter links para páginas externas. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade adotadas por terceiros, sendo recomendada a leitura das respectivas políticas de privacidade.

18. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento para adequação legal, regulatória ou operacional.

A versão atualizada estará sempre disponível em nosso site com indicação da data de revisão.

19. CONTATO E EXERCÍCIO DE DIREITOS

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contato:

Responsável pelo Tratamento de Dados (Encarregado/DPO): Fernando Dias Leite

E-mail: kfartsmadeiraecimento@gmail.com