TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E COMPRA
Última atualização: 17/06/2026, Piedade, SP.
Bem-vindo(a) ao site KF ART'S madeira e cimento, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 37.346.785/0001-69, com sede em Piedade, SP, doravante denominada simplesmente "Empresa".
Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso regulam o acesso, navegação e utilização do site, bem como a compra de produtos de artesanato em madeira, cimento e demais itens comercializados pela empresa.
Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.
1. OBJETO
O presente instrumento estabelece as condições para:
Utilização do site;
Cadastro de usuários;
Compra de produtos artesanais;
Direitos e obrigações das partes;
Condições de pagamento, entrega, troca e devolução;
Proteção da propriedade intelectual da Empresa.
2. CAPACIDADE PARA CONTRATAR
Os serviços oferecidos pela Empresa destinam-se a pessoas físicas e jurídicas legalmente capazes.
Ao realizar um cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara possuir capacidade civil para celebrar contratos, nos termos da legislação brasileira.
Menores de 18 (dezoito) anos somente poderão utilizar o site mediante autorização e supervisão de seus responsáveis legais.
3. CADASTRO DO CLIENTE
Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações cadastrais verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário compromete-se a:
Fornecer dados corretos;
Manter suas informações atualizadas;
Preservar a confidencialidade de login e senha;
Não compartilhar sua conta com terceiros.
A Empresa não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso indevido da conta pelo próprio usuário ou por terceiros.
4. PRODUTOS ARTESANAIS
Os produtos comercializados possuem características artesanais e podem apresentar pequenas variações de:
Cor;
Textura;
Acabamento;
Peso;
Medidas;
Veios naturais da madeira;
Tonalidade do cimento.
Tais características são inerentes ao processo artesanal e não configuram defeito de fabricação.
As imagens dos produtos possuem caráter meramente ilustrativo e podem sofrer variações conforme o monitor ou dispositivo utilizado pelo usuário.
5. TEMPO DE PREPARO E PRODUÇÃO DOS PRODUTOS
O presente termo tem por finalidade informar ao cliente os prazos necessários para a fabricação, personalização, acabamento, embalagem e preparação dos produtos para envio.
5.1 PRODUTOS SOB ENCOMENDA
5.1.1 Os produtos comercializados pela EMPRESA são artesanais, produzidos em madeira, cimento ou outros materiais, podendo ser confeccionados sob encomenda ou personalizados de acordo com as especificações do cliente.
5.1.2 Em razão do caráter artesanal dos produtos, o prazo de preparo poderá variar conforme:
Complexidade da peça;
Quantidade adquirida;
Disponibilidade de matéria-prima;
Necessidade de personalização;
Volume de pedidos em produção;
Condições climáticas que possam interferir no processo produtivo.
5.2 PRAZO DE PRODUÇÃO
5.2.1 O prazo estimado para produção dos produtos é de até 25 dias úteis, contados a partir da confirmação do pagamento.
5.2.2 Para produtos personalizados, sob medida ou desenvolvidos exclusivamente para o cliente, o prazo poderá ser superior ao prazo padrão informado no site. Neste caso, o cliente será informado e orientado sobre a necessidade de extensão do prazo.
5.2.3 O prazo de produção será informado na página do produto, orçamento, proposta comercial ou comunicado diretamente ao cliente.
5.3 INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO
5.3.1 A contagem do prazo de produção inicia-se somente após:
Confirmação do pagamento;
Aprovação do layout, quando aplicável;
Recebimento de todas as informações necessárias para personalização do produto.
5.3.2 Caso o cliente demore a fornecer informações ou aprovar artes e modelos, o prazo será automaticamente prorrogado pelo período correspondente.
5.4 PRAZO DE ENVIO
5.4.1 O prazo de produção é distinto do prazo de transporte e entrega.
5.4.2 Após a conclusão da fabricação, o pedido será encaminhado para envio, passando a vigorar os prazos da transportadora, Correios ou operador logístico escolhido.
5.4.3 Eventuais atrasos causados por terceiros responsáveis pelo transporte não são de responsabilidade da EMPRESA.
5.5 ALTERAÇÕES E IMPREVISTOS
5.5.1 Em situações excepcionais, como falta de matéria-prima, eventos climáticos, greves, problemas logísticos, aumento extraordinário da demanda ou casos de força maior, o prazo de produção poderá ser prorrogado.
5.5.2 Sempre que possível, o cliente será informado sobre eventual necessidade de extensão do prazo.
5.6 ACEITAÇÃO
Ao realizar uma compra, o cliente declara estar ciente e concordar com os prazos de preparo e produção informados pela EMPRESA, reconhecendo a natureza artesanal dos produtos e as particularidades envolvidas em sua fabricação.
6. ANÚNCIOS, OFERTAS E PROMOÇÕES
6.1. O conteúdo das páginas de produtos, bem como das promoções veiculadas por e-mail, banners, sites externos e qualquer mídia eletrônica ou impressa vincula a KF ART'S, nos termos desta cláusula.
6.2. Quando o anúncio, promoção ou oferta for veiculado com erro evidente de preço ou descrição, a compra não será finalizada, ou caso finalizada, poderá ser cancelada unilateralmente pela KF Art's, com a devida restituição de valores pagos pelo Cliente.
6.3. O valor dos produtos pode variar de acordo com as características (cor, tamanho, etc), local da entrega, e forma de pagamento escolhida pelo cliente. Caso haja qualquer divergência entre o preço do produto na página do anúncio, banner ou promoção e o valor do produto na seção “Meu Carrinho” (última etapa antes de finalizar a compra), o preço que prevalecerá é o do “Meu Carrinho”, depois da opção da forma de pagamento e informação do endereço da entrega.
7. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
A Empresa reserva-se o direito de corrigir erros de descrição, preço ou disponibilidade a qualquer momento. Caso ocorra indisponibilidade após a confirmação da compra, o cliente será informado e poderá optar por:
Reembolso integral;
Crédito para compras futuras;
Substituição por produto equivalente.
8. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO
Os preços apresentados no site estão expressos em Reais (R$), salvo indicação em contrário.
Os pagamentos poderão ser realizados por meios disponibilizados na plataforma, incluindo:
Cartão de crédito;
PIX;
Boleto bancário;
Outros meios disponibilizados futuramente.
A aprovação da compra está sujeita à confirmação do pagamento pela instituição financeira responsável.
9. ENTREGA DOS PRODUTOS
Os produtos serão enviados para o endereço informado pelo cliente no momento da compra.
Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme:
Região de destino;
Disponibilidade do produto;
Modalidade de frete escolhida;
Fatores externos relacionados à transportadora.
Informações detalhadas sobre entrega encontram-se na Política de Envio da Empresa.
10. RESPONSABILIDADE DO CLIENTE
10.1. É de responsabilidade do Comprador a informação do endereço de entrega e da(s) pessoa(s) presente(s) no local. A KF ART'S enviará o(s) produto(s) ao local indicado e realizará a entrega com a pessoa que estiver presente, independente de se identificar como a pessoa que efetivamente realizou o pedido. Caso o Comprador deseje que o produto não seja recebido por terceiro(s) (ex.: porteiro(a) de prédio, recepcionista, parente, etc.), deve orientar este(s) ou qualquer pessoa que costumeiramente esteja no local indicado a não receber o(s) produto(s) em seu lugar.
10.2. Nas entregas realizadas por transportadoras, no momento do recebimento o Comprador ou a pessoa que receber os produtos DEVE ABRIR TODAS AS EMBALAGENS E VERIFICAR SE OS PRODUTOS RECEBIDOS correspondem ao mesmo modelo e à mesma quantidade dos produtos adquiridos.
10.3. Caso o Comprador ou a pessoa responsável pelo recebimento dos produtos constate divergência entre os modelos do produto adquirido e recebido, ou constate inconsistências entre a quantidade dos produtos adquiridos e recebidos, DEVERÁ RECUSAR O RECEBIMENTO do produto divergente, registrando o motivo da recusa na nota fiscal.
10.4. Contudo, se receber o produto ou a entrega foi realizada pelos Correios, o Comprador ou a pessoa que receber o produto deve registrar as divergências constatadas no canhoto da nota fiscal, bem como no Termo de Recebimento dos produtos.
10.5. Havendo a compra de 2 (dois) ou mais produtos em um mesmo pedido, o Comprador deve verificar no momento do recebimento se a nota fiscal corresponde aos produtos efetivamente entregues.
11. VÍCIO DO PRODUTO
Caso o Comprador receba produto errado defeituoso ou avariado, deve informar o ocorrido à KF ART'S, no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir do recebimento.
11.1 A partir do recebimento da reclamação, a KF ART'S terá o prazo de 30 dias para a substituição, conforme artigo 18, §1º do Código de Defesa do Consumidor.
11.2 A KF ART'S poderá solicitar informações ao Comprador, tais como, mas não se limitando a: (I) identificação do produto; (II) quantidade da peça viciada; (III) fotos da peça viciada; (IV) fotos da embalagem do produto. A substituição estará condicionada ao oferecimento das informações solicitadas.
12. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
As regras de troca, devolução e reembolso encontram-se disciplinadas na Política de Troca e Devolução disponibilizada no site.
O direito de arrependimento será garantido conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
13. GARANTIA DO PRODUTO
13.1 A KF ART'S oferece, para todos os produtos vendidos em seu site, garantia de 90 (noventa) dias corridos contados a partir data do recebimento. O prazo reflete o disposto no artigo 26, inciso II do Código de Defesa do Consumidor.
13.2 A KF ART'S não se responsabiliza: (I) Danos aparentes (avarias) contra os quais o Comprador não fez ressalva no momento do recebimento; (II) Defeitos e danos informados pelo Comprador após o prazo de 90 (noventa) dias corridos; (III) Defeitos e danos causados por serviços de instalação ou montagem de produtos realizados por terceiros; (IV) Defeitos e danos causados por armazenagem de produtos em desacordo com as orientações de conservação do produto; (V) Defeitos e danos causados por caso fortuito ou força maior (ex.: eventos da natureza, quedas, etc); (VI) Defeitos e danos causados por culpa exclusiva de terceiro ou do Comprador; (VII) Defeitos e danos causados por mau uso ou desgaste natural do produto; (VIII) Defeitos e danos causados por umidade de paredes (infiltração de água).
14. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado no site é protegido pela legislação de propriedade intelectual, incluindo:
Marca;
Nome empresarial;
Logotipos;
Fotografias;
Textos;
Vídeos;
Artes gráficas;
Layout do site;
Catálogos e descrições de produtos.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou exploração comercial sem autorização prévia e expressa da Empresa.
15. CONDUTAS PROIBIDAS
O cliente compromete-se a não:
Violar leis ou regulamentos aplicáveis;
Utilizar o site para fins ilícitos;
Inserir códigos maliciosos;
Tentar obter acesso não autorizado a sistemas da Empresa;
Praticar fraudes ou atos que prejudiquem terceiros;
Utilizar conteúdo da Loja sem autorização.
O descumprimento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso ao site, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
16. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Empresa não será responsável por:
Falhas de conexão à internet do usuário;
Problemas técnicos decorrentes de equipamentos do cliente;
Danos causados por terceiros;
Casos fortuitos ou de força maior;
Indisponibilidades temporárias do sistema.
A responsabilidade da Empresa limita-se ao valor efetivamente pago pelo produto adquirido, observadas as disposições legais aplicáveis.
17. LINKS PARA TERCEIROS
O site poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros.
A Loja não possui controle sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses sites, não assumindo responsabilidade por eles.
18. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais será realizado em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
As informações detalhadas encontram-se na Política de Privacidade disponibilizada no site.
19. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Empresa poderá modificar estes Termos a qualquer momento para adequação legal, operacional ou comercial.
As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.
Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente esta página.
20. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
Código Civil (Lei nº 10.406/2002);
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018);
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Código Tributário Nacional (LEI Nº 5.172/1966).
20.1 AUTORIZAÇÃO 166 CTN
O cliente autoriza expressamente a KF ART'S a recuperar, via restituição, compensação ou levantamento de depósito, os valores dos tributos (PIS, COFINS, ICMS, DIFAL, IPI) incidentes sobre as operações já praticadas e que vierem a ser praticadas entre o cliente e a KF ART'S nos termos do artigo 166 da Lei nº 5172 de 25/10/1966 (Código Tributário Nacional - CTN).
Esta autorização produz efeitos em relação a fatos passados e futuros, por prazo indeterminado, e tem caráter irretratável e irrevogável.
21. FORO
Fica eleito o foro da comarca de PIEDADE/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação consumerista.
22. CLIENTES INTERNACIONAIS
22.1 DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque e à capacidade de produção.
Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em casos de:
Falta de estoque;
Erros de sistema;
Problemas técnicos;
Impossibilidade logística de envio ao país de destino.
Nessas hipóteses, os valores pagos serão integralmente reembolsados.
22.2 PREÇOS E MOEDA
Os preços poderão ser apresentados em:
Reais (BRL);
Dólares americanos (USD);
Euros (EUR);
Outras moedas disponíveis na plataforma.
As taxas de conversão exibidas são meramente informativas e podem sofrer alterações conforme a instituição financeira responsável pelo processamento do pagamento.
O valor final cobrado poderá variar em razão de:
Taxas cambiais;
Tarifas bancárias;
Impostos locais;
Custos de importação.
22.3 IMPOSTOS, TAXAS E ENCARGOS ADUANEIROS
O cliente internacional é integralmente responsável pelo pagamento de:
Impostos de importação;
Tributos locais;
Taxas alfandegárias;
Custos de desembaraço aduaneiro;
Demais encargos cobrados pelas autoridades do país de destino.
Esses valores não estão incluídos no preço do produto nem no valor do frete, salvo indicação expressa em contrário.
A empresa não possui controle sobre a legislação tributária de cada país.
.22.4 FORMAS DE PAGAMENTO
Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios disponibilizados no site, incluindo:
Cartões de crédito internacionais;
PayPal;
PIX (quando aplicável);
Transferências internacionais;
Outros métodos disponibilizados pela plataforma.
O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento.
22.5 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Os presentes Termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem prejuízo da aplicação de normas obrigatórias de proteção ao consumidor eventualmente aplicáveis no país de residência do cliente.
As partes buscarão resolver amigavelmente quaisquer controvérsias decorrentes da utilização do site ou das compras realizadas.
Não sendo possível uma solução amigável, fica eleito o foro da comarca da sede da empresa, no Brasil, observadas as disposições legais aplicáveis aos consumidores internacionais.
23. VENDA NO ATACADO
Considera-se venda no atacado a aquisição de produtos em quantidades destinadas à revenda, distribuição ou utilização comercial.
A classificação da modalidade será determinada pela quantidade adquirida e pelas condições comerciais definidas pela EMPRESA.
23.1. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS
Os preços para atacado poderão ser diferenciados e condicionados a:
Quantidade mínima de compra;
Tipo de produto;
Volume do pedido;
Frequência de compra;
Condições promocionais vigentes.
A EMPRESA reserva-se o direito de alterar tabelas de preços sem aviso prévio.
23.2 PEDIDO MÍNIMO PARA ATACADO
23.2.1. As vendas por atacado poderão exigir quantidade mínima de produtos ou valor mínimo de compra.
23.2.2 Os limites mínimos serão informados previamente em orçamento, proposta comercial ou tabela vigente.
23.3 CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO
23.3.1 O pedido será considerado confirmado somente após:
Aprovação pela EMPRESA;
Confirmação do pagamento;
Aprovação da arte ou personalização, quando aplicável.
23.3.2 A EMPRESA poderá recusar pedidos em casos de indisponibilidade de estoque, suspeita de fraude ou impossibilidade operacional.
23.4. PRAZO DE PRODUÇÃO
23.4.1 Os produtos artesanais poderão exigir prazo de fabricação antes do envio.
23.4.2. O prazo de produção será informado no momento da compra ou no orçamento aprovado.
23.4.3 Produtos personalizados poderão demandar prazo adicional.
24. INADIMPLEMENTO
O não pagamento de quaisquer valores devidos poderá resultar em:
Suspensão de novos pedidos;
Cancelamento do pedido;
Cobrança administrativa ou judicial;
Aplicação de juros e correção monetária conforme legislação vigente.
25. PROPRIEDADE INTELECTUAL
25.1 Todos os projetos, imagens, marcas, logotipos, fotografias e conteúdos da EMPRESA são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
25.2 É proibida sua reprodução sem autorização expressa.
CONTATO
Para dúvidas, reclamações ou sugestões, entre em contato conosco:
KF ART'S
CNPJ: 37.346.785/0001-69
Endereço: Piedade, SP
E-mail: kfartsmadeiraecimento@gmail.com
Telefone/WhatsApp: +55 (15) 996077731
Ao acessar o site e realizar compras, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições Gerais de Uso e Compra.